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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 81 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 6 de 9.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 26/05/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus » Informações Complementares	247	26/5/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 251- de 03/06/2016 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos » Informações Complementares	251	3/6/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 252 de 16/10/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus, Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados. » Informações Complementares	252	16/10/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 267 de 21/06/2011 -- Revogado Aperfeiçoar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos , Destinados a Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Automóveis de Passageiros, portaria Inmetro nº 482/2010. » Informações Complementares	267	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 05/08/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para o Serviço de Reforma em Pneus para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados » Informações Complementares	272	5/8/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 276 de 16/12/1993 -- Revogado Transporte rodoviário de produtos perigosos a granel-Construção e Inspeção inicial (álcool etílico combustível, álcool metílico, querosene, gasolina, óleo diesel e combustível para aviões), referente ao RTQ-2 Rev.01 e RTQ-34. » Informações Complementares	276	16/12/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 277 de 16/12/1993 -- Revogado Equipamentos e veículos destinados ao transporte rodoviário de produtos perigosos, referente ao RTQ-2 I - Rev.2 e RTQ - 5 Rev.2. » Informações Complementares	277	16/12/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 277 de 27/11/1991 -- Revogado Regulamento Técnico "Veículo rodoviário destinado ao transporte de produtos perigosos - Construção, Instalação e Inspeção de pára-choque traseiro, referente ao RTQ-32. » Informações Complementares	277	27/11/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 283 de 06/10/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	283	6/10/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 292 de 12/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Inclusão dos Requisitos de Desempenho para Pneus Novos, referente a portaria Inmetro nº 482/2010. » Informações Complementares	292	12/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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